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Brasília (DF) 07/06/2023 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (d) durante julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política

Edson Fachin é eleito novo presidente do STF e Moraes assume como vice: “Missão de honra”

 

Ministro assume o cargo máximo da Corte em meio a desafios jurídicos e políticos; posse será em setembro

Brasília (DF) – O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi simbólica, conforme tradição da Corte, e sua posse está marcada para o dia 29 de setembro de 2025. O atual vice assume o lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto o polêmico ministro Alexandre de Moraes ficará como vice-presidente pelos próximos dois anos.

A eleição respeita o critério de antiguidade e faz parte da tradição da Corte, que prevê que o ministro mais antigo, que ainda não tenha ocupado a presidência, assuma o cargo.

Fachin promete diálogo e colegialidade

Ao ser eleito, Fachin agradeceu aos colegas pela confiança e afirmou que recebe a missão com seriedade:

“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.

Barroso, o atual presidente, elogiou o sucessor com entusiasmo:

“É uma sorte para o país ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal.”

Moraes também comemorou a escolha, relembrando a parceria que já teve com Fachin no TSE:

“É uma grande honra e alegria voltar a trabalhar ao lado de Fachin.”

Quem é Edson Fachin?

Edson Fachin foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira no Paraná, onde se formou pela UFPR e tornou-se professor de Direito.

Durante sua trajetória no Supremo, Fachin se destacou por ser o relator da Lava Jato, por atuar no julgamento do marco temporal das terras indígenas e pela chamada ADPF das Favelas, que buscou reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.

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Alexandre de Moraes segue como figura central

Já Alexandre de Moraes, atual relator das investigações sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro, é uma das figuras mais influentes (e controversas) da Corte. Indicado por Michel Temer em 2017, Moraes é ex-ministro da Justiça, ex-secretário de Segurança de SP e ex-promotor. Foi ele quem assumiu o lugar deixado por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo.

O que esperar da nova gestão?

Com Fachin na presidência e Moraes na vice, o STF entra em uma fase marcada pelo equilíbrio entre o diálogo e o rigor jurídico. Especialistas acreditam que Fachin deve adotar um estilo mais discreto e técnico, enquanto Moraes seguirá sendo protagonista nas ações que envolvem democracia, fake news e ameaças institucionais.

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