Parlamentares da oposição estão organizando um “superpedido” de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. Esses senadores e deputados afirmam que esta é a primeira vez que o afastamento do magistrado tem uma chance real de ocorrer.
A oposição acredita que a adesão da classe política ao pedido será significativa. Um dos motivos apontados é a decisão de Moraes de libertar Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República alegou falta de provas de que Martins havia deixado o país, justificativa usada para sua prisão.
Além disso, a oposição critica supostos abusos de autoridade de Moraes. Eles mencionam casos como a morte de Cleriston Pereira da Cunha, na Papuda, e as prisões prolongadas de Anderson Torres e Silvinei Vasquez, ambos ligados ao governo Bolsonaro.
O caso de Daniel Silveira, condenado por ameaças ao Estado Democrático de Direito, também será citado no pedido de impeachment. Segundo seu advogado, Silveira já deveria estar em regime semiaberto, mas Moraes tem negado essa progressão.
Decisões de Moraes relacionadas a outros envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro também constarão no documento. A oposição ainda planeja usar uma reportagem da Folha de S.Paulo, que alega que o ministro solicitou relatórios do TSE para justificar suas decisões contra bolsonaristas.
A coleta de assinaturas para o pedido de impeachment começa nesta quarta-feira (14/8). A oposição pretende protocolar o pedido no Senado no dia 9 de setembro. Nesse período, eles tentarão mobilizar juristas e intensificar a campanha contra o magistrado.
Relembre:
- Silvinei Vasquez: Acusado de interferir nas eleições de 2022, Vasquez foi preso em agosto do ano passado e solto quase um ano depois.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, preso em janeiro de 2023 por suposta omissão nos atos radicais de 8 de janeiro. Foi solto em maio após quase quatro meses de prisão.
- Cleriston Cunha: Preso durante os atos de 8 de janeiro, em Brasília, morreu em novembro na Papuda. Sua liberdade provisória foi solicitada pela PGR, mas não analisada por Moraes.
A prisão e posterior soltura de Felipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi o estopim para o pedido de impeachment, segundo a oposição. Ele foi acusado de participar de uma organização criminosa em suposta tentativa de golpe de Estado.
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