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Política

PGR deve pedir hoje a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe: penas podem ultrapassar 40 anos de prisão

 

Bomba política prestes a explodir em Brasília: PGR se prepara para pedir a condenação de Bolsonaro por plano de golpe

Nesta segunda-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) um dos documentos mais aguardados da história política recente do Brasil: o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.

As alegações finais serão apresentadas no processo que envolve o “núcleo 1” do esquema golpista, liderado pelo próprio Bolsonaro. Essa fase marca o encerramento da instrução processual e antecede o julgamento pela Primeira Turma do STF, que pode ocorrer ainda em setembro.

Crimes graves e penas que podem ultrapassar 40 anos

De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal e pela PGR, Bolsonaro é acusado de:

  • ✅ Tentativa de golpe de Estado

  • ✅ Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

  • ✅ Organização criminosa

  • ✅ Dano qualificado ao patrimônio público

  • ✅ Deterioração de patrimônio tombado

🕵️‍♂️ As penas previstas para os crimes podem ultrapassar 40 anos, sendo aplicadas, caso condenadas, em regime inicial fechado. A PGR também poderá indicar agravantes ou atenuantes no pedido final de condenação.

Trâmite acelerado: STF quer julgar ainda este ano

Após a entrega das alegações finais por Gonet, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, intimará o tenente-coronel Mauro Cid — delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro — para apresentar sua versão dos fatos em até 15 dias. O mesmo prazo será dado às defesas dos demais réus.

A expectativa no gabinete de Moraes é concluir todas as etapas até 15 de agosto, com julgamento previsto para meados de setembro. A Primeira Turma do STF, que já cogita realizar sessões extraordinárias, deverá analisar o mérito e determinar as punições.

Contexto: Bolsonaro cercado por denúncias

Essa nova fase do processo se soma a uma série de investigações contra o ex-presidente, que incluem:

  • ❌ Tentativa de desacreditar o sistema eleitoral

  • ❌ Planejamento de minuta golpista

  • ❌ Incentivo a atos de 8 de janeiro de 2023

  • ❌ Uso político das Forças Armadas

  • ❌ Pressões ilegais contra o TSE e ministros do STF

A cada nova delação e laudo técnico, o cerco jurídico e político ao ex-presidente se estreita. Com o passaporte retido e proibido de deixar o Brasil, Bolsonaro agora encara o maior julgamento de sua vida política — um que pode levá-lo à prisão.

Nas palavras de Gonet: sem mais prazos, só ação

A interlocutores, Paulo Gonet afirmou que não pedirá extensão de prazo, mas usaria todo o tempo disponível, que vence hoje. O documento enviado ao STF funcionará como um dossiê completo, reunindo provas, laudos e relatos que embasam a acusação da PGR.📣 Você acredita que Bolsonaro será condenado?
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