A gestão Ricardo Nunes (MDB) decidiu permitir que diretores afastados de escolas municipais de São Paulo escolham seus substitutos durante o período em que estarão fora de suas funções. A medida será formalmente comunicada em uma reunião marcada para esta segunda-feira (2) e busca conter o desgaste político e institucional causado pelas nomeações unilaterais anunciadas anteriormente.
A mudança ocorre após forte pressão de sindicatos da educação e da própria Justiça, que exigiram explicações e revisão do programa “Aprimorando Saberes”, responsável pelo afastamento de 25 diretores por suposto baixo desempenho em avaliações como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Críticas à política e recusa de indicados
Inicialmente, a Secretaria Municipal de Educação havia informado que os substitutos seriam indicados diretamente pelas Diretorias Regionais de Ensino. No entanto, pelo menos três pessoas indicadas recusaram os cargos, por discordarem da forma como a substituição estava sendo conduzida e da ausência de diálogo com a comunidade escolar.
A reação de entidades como o Sindsep e a Aprofem foi imediata. Em reunião realizada na última quinta-feira (29), os sindicatos classificaram a decisão como autoritária e ilegal, solicitando a suspensão da política que, segundo eles, feria a autonomia escolar prevista em legislação.
Suspensão do cronograma, mas não dos afastamentos
Na mesma reunião com os sindicatos, a prefeitura suspendeu temporariamente o cronograma do programa de requalificação, mas manteve os afastamentos. Um novo calendário está sendo elaborado para conciliar interesses da administração e dos profissionais afetados, informou a Secretaria de Educação.
Apesar da flexibilização no processo de substituição, o afastamento dos diretores permanece vigente, e os profissionais seguirão participando do processo de requalificação até o fim do ano letivo.
Pressão na Justiça e atuação do Ministério Público
A controvérsia também chegou ao Judiciário. Na noite de quinta-feira (30), a Justiça deu prazo de 72 horas para que a Prefeitura de São Paulo se manifeste sobre os critérios adotados para os afastamentos. A medida foi motivada por uma ação popular movida pela Bancada Feminista do PSOL, representada pela vereadora Silvia Ferraro, que pede a suspensão imediata da política de afastamentos.
A Procuradoria-Geral do Município já foi notificada e afirmou que apresentará manifestação dentro do prazo.
Paralelamente, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) também notificou a prefeitura, exigindo explicações detalhadas sobre os critérios técnicos que embasaram as decisões. O prazo de resposta é de cinco dias úteis.
A decisão da gestão Nunes de permitir que os próprios diretores afastados escolham seus substitutos é uma tentativa de reduzir tensões com os sindicatos e evitar novos embates judiciais. A medida, no entanto, não reverte os afastamentos e mantém o foco no programa “Aprimorando Saberes”, cujo futuro ainda é incerto diante da resistência das comunidades escolares e da atuação do MP e da Justiça.
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