Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue na manhã desta quarta.
A ação é fruto de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), firmado em maio deste ano e que visa estreitar a cooperação entre estado e município, integrando o processo de troca de informações entre as partes. A ação conjunta contará com apoio de profissionais da SPMJ e da Guarda Civil Municipal (GCM). Serão atendidos autores de violência doméstica e familiar que estejam em cumprimento de medida protetiva de urgência expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.
Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio
O prefeito Bruno Reis ressaltou que Salvador tem hoje como política pública a prevenção à violência doméstica e familiar e ao feminicídio. “Essa mensagem vai para todos os homens da cidade. Em todas as campanhas e projetos, com a atuação da SPMJ, TJ-BA e Guarda Municipal, a intenção é obter a prevenção. Estamos aqui para orientar, dar suporte, apoio e ajudar na reestruturação das famílias e fortalecimento dos vínculos, para evitar agressões e violência. Salvador não pode ter espaço para violência, e por isso estamos montando esse Núcleo, além de diversas outras ações e determinações que a lei traz e que, ajustando à nossa forma de atuação, coibir ainda mais essa situação”, relatou.
A desembargadora Nágila Brito ressaltou a satisfação do TJ-BA com a iniciativa, considerada de uma importância muito grande no enfrentamento à violência contra a mulher – ela lembrou que o Brasil é quinto colocado em número de casos de feminicídio no mundo.
FUNCIONAMENTO
Através da iniciativa, serão feitos o acompanhamento e a reeducação de autores de violência por meio do Grupo Reflexivo de Homens, que funcionará no NEF. Inicialmente os homens serão atendidos em grupos de dez indivíduos, todos encaminhados pelo Tribunal de Justiça, que comparecerão a dez encontros para capacitação e, em seguida, serão acompanhados durante um ano. O funcionamento do Núcleo será às quartas-feiras e sábados, das 8h às 17h, na Avenida Estados Unidos, 397, Edifício Cidade do Salvador, 4° andar, no Comércio.
Além disso, o Núcleo deverá desenvolver e fomentar ações, programas e políticas para prevenir, atender, acompanhar e monitorar os casos encaminhados pelo sistema judiciário para o NEF. Esses encaminhamentos serão monitorados por um período de seis meses, para análise de uma possível reincidência por parte do autor da violência.
