Novidade foi anunciada nesta sexta-feira (24) e ainda será apresentada para a categoria.
Os servidores do município de Salvador terão à disposição um novo sistema de previdência, um modelo complementar. A novidade foi anunciada, nesta sexta-feira (24), pelo prefeito Bruno Reis durante um evento virtual. A medida cumpre uma determinação da Reforma da Previdência e pode gerar economia aos cofres públicos.
Segundo a prefeitura, a proposta do convênio e da regulamentação do plano de Previdência Complementar de Salvador (CapitalPrev) é garantir um teto extra para o servidor no período da aposentadoria. O plano é facultativo e será administrado pela MAG Fundos de Pensão. Um dos benefícios apresentados é a possibilidade de contrapartida de contribuição paritária da Prefeitura em favor do servidor, em uma alíquota que pode chegar a até 8,5%.
Na prática vai funcionar assim: cada valor aplicado pelo servidor na previdência complementar, terá uma contrapartida de igual valor acrescentada pela Prefeitura, o que garante rentabilidade de 100% do valor aplicado logo de início. Além disso, o servidor terá uma conta individualizada para acompanhar a movimentação. Durante a assinatura do convênio, o prefeito Bruno Reis deu um exemplo de como vai funcionar o benefício.
Benefício de 100% de rentabilidade
“O servidor vai poder colocar até 8,5% e a Prefeitura, na mesma proporção. Por exemplo, o servidor que ganha R$10 mil vai poder colocar até R$850 de previdência complementar e a Prefeitura vai colocar mais R$850. Então, ele vai ter o benefício de 100% de rentabilidade logo de largada, fora a rentabilidade desse dinheiro ao longo do tempo”, disse.
Ele afirmou que o novo modelo pode ajudar também a diminuir as despesas dos cofres públicos. A estimativa é de que, se houver uma adesão de mil pessoas nos próximos quatro anos, o Fundo da Previdência passará a ter uma sustentabilidade, gerando economia de cerca de R$15 milhões aos cofres municipais.
“A contratação da MAG foi a custo zero para a prefeitura. A implantação da previdência complementar é uma exigência da Emenda Constitucional 103/2019, que é a nossa Reforma da Previdência. Todas as cidades que tem previdência própria terão que implantar, e nós estamos fazendo isso desde 2019, quando pedimos autorização para a Câmara”, disse.
Próxima etapas
O convênio e o regulamento serão submetidos à aprovação do órgão regulador da Previc. Após essa etapa, eles entrarão em vigor. Em seguida, a Prefeitura junto à MAG Fundos de Pensão informarão aos servidores a forma de adesão ao plano.
Durante a assinatura do convênio, o Município também firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto de Longevidade da Mongeral Aegon Fundos de Pensão. O objetivo é trazer os estudos de impacto socioeconômico da longevidade para a capital baiana para que, no futuro, sejam adotadas soluções para os servidores ativos e aposentados de Salvador.
O convênio foi assinado pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado pelo secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; pelo diretor geral da Previdência de Salvador (Dprev), Daniel Ribeiro; e pelo representante do Instituto MAG Fundos de Pensão, Arnaldo Lima.
