Ex-presidente teria burlado medidas cautelares ao publicar conteúdo nas redes sociais dos filhos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o ex-chefe do Executivo descumprir medidas cautelares impostas pela Corte, utilizando as redes sociais dos filhos para continuar se manifestando publicamente — o que estava expressamente proibido.
Na decisão, Moraes foi enfático ao destacar que Bolsonaro deliberadamente desrespeitou determinações judiciais, demonstrando, segundo o ministro, “reiteração delitiva”.
“As condutas de Jair Messias Bolsonaro desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta Suprema Corte, demonstram a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu Moraes.
📲 Redes sociais foram o gatilho da prisão
Mesmo proibido de se manifestar publicamente e de utilizar suas redes sociais, Bolsonaro teria usado os perfis dos filhos parlamentares para continuar divulgando vídeos, declarações e críticas ao Supremo Tribunal Federal, o que foi considerado uma tentativa de burlar as restrições legais.
A decisão prevê que o ex-presidente deve permanecer em casa entre 19h e 6h em dias úteis e em regime integral nos fins de semana e feriados, além de usar tornozeleira eletrônica e manter distância de sedes diplomáticas e autoridades estrangeiras.
⚖️ A escalada das medidas contra Bolsonaro
A prisão domiciliar representa mais um capítulo do embate entre Bolsonaro e o Judiciário, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente é investigado em diversas frentes, incluindo o plano de golpe de Estado, ataques ao sistema eleitoral, coação de testemunhas, e agora, desobediência judicial.
A nova medida foi solicitada pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes justificou que medidas anteriores, como bloqueio de redes, tornozeleira eletrônica e proibição de contato com embaixadores, foram insuficientes para conter as ações do ex-presidente.
