SOS Cultura II foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis, nesta quarta (23). Sem carnaval, prefeitura vai pagar R$2.424, em parcela única, para trabalhadores do setor que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia.
A lei que institui o auxílio para trabalhadores da cultura e eventos de Salvador, foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis na tarde desta quarta-feira (23), durante ato simbólico na Câmara dos Vereadores, em Salvador. Os auxílios começarão a ser pagos a partir de sexta (25).
A iniciativa, intulada SOS Cultura II, concederá, pelo segundo ano consecutivo, auxílio financeiro no valor de R$2.424 (dois salários mínimos), em parcela única, para trabalhadores do setor de cultura e eventos, que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19.
De acordo com a prefeitura, a concessão foi motivada pelo cancelamento do carnaval e das demais festas populares de massa. Segundo o prefeito, a iniciativa vai beneficiar cerca de 7,5 mil profissionais que estão sem renda.
“Sem sombra de dúvidas, o setor mais impactado pela pandemia na cidade é o cultural. Esse recurso vai ajudar muito a amenizar o sofrimento que essas famílias estão passando”, afirmou.
O prefeito destacou a parceria com o Legislativo municipal para aprovação célere do projeto, e que Para a ação, a Prefeitura investirá R$18 milhões com recursos próprios.
nova lei que institui o SOS Cultura II
“O SOS Cultura II foi encaminhado à Câmara na última sexta (18), ontem (22) foi aprovado e hoje (23) está vindo para ser sancionado. Queria agradecer a todos os 43 vereadores que mais uma vez colocaram o elevado espírito público e interesse da cidade acima de qualquer questão política e partidária”, celebrou Bruno Reis.
Geraldo Júnior, por sua vez, também reforçou a agilidade dos edis na aprovação da nova lei que institui o SOS Cultura II e destacou a importância do projeto. “A Câmara mostrou que o futuro da cidade continua passando pelo processo legislativo da nossa cidade. Ontem, todos os vereadores aprovaram essa iniciativa, que trará incentivos aos profissionais que foram tão prejudicados nesse momento de pandemia”, frisou.
Critérios – Os selecionados no SOS Cultura II devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021. Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.
Prefeitura de salvador
Edição 2021 – Lançado em abril do ano passado, o SOS Cultura garantiu um valor total de até R$ 1,1 mil aos trabalhadores do setor cultural e de eventos, proporcionando as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus que impossibilitou que pudessem continuar as atividades.
A prefeitura de Salvador anunciou, nesta quinta-feira (17), o envio para a Câmara de Vereadores do projeto que cria um auxílio financeiro para trabalhadores do setor de cultura e eventos que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19.
O prefeito Bruno Reis disse que pretende iniciar o pagamento já na semana que vem, período em que aconteceria o Carnavalde Salvador. Cerca de 7,5 mil trabalhadores devem ser beneficiados com o pagamento de dois salários.
“Com o valor de R$ 2.424, o SOS Cultura II vai atender 7.400 trabalhadores do setor, pessoas que estão quase sem renda, ou totalmente sem renda, e que faziam do Carnaval uma forma de ter uma renda extra. O princípio desta lei é beneficiar artistas de rua, teatro, músicos, artistas plásticos, gente que garantia seu sustento tocando no final de semana, técnicos, iluminadores, produtores, segurança, etc.”, disse o prefeito Bruno Reis.
Esse é o segundo ano em que a prefeitura cria um projeto desse tipo. Em 2021, também por conta da não realização do carnaval, a prefeitura pagou um benefício para trabalhadores do setor. Na ocasião, foi pago cerca de um salário mínimo para 6.243 pessoas.
De acordo com o prefeito, após o pagamento do SOS Cultura em 2021, surgiram mais categorias que trabalhadores vinculados ao setor cultural que solicitaram o benefício.
Segundo dados da gestão municipal, o projeto garantirá R$18 milhões para o setor. O pagamento está previsto para ser iniciado na próxima semana, após votação da matéria pelos vereadores, que tem previsão. para acontecer na terça-feira (22).
“O auxílio é uma forma de ajudar essas pessoas cujas atividades ainda não foram retomadas de forma efetiva. E nós entendemos as consequências e os impactos disso na vida das pessoas, que seguem sem eventos como Carnaval, Réveillon, a festa de Iemanjá e a Lavagem de Itapuã”, disse.
O valor destinado a cada beneficiário será pago em parcela única. Os selecionados devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021.
Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela CGM (Controladoria) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos, aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.
De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), no ano passado, R$ 1,7 bilhão deixou de circular em Salvador sem o carnaval. O cancelamento atingiu cerca de 60 mil trabalhadores envolvidos com a festa.
Entidades carnavalescas lançaram manifesto por de auxilio
Em janeiro, diversas entidades carnavalescas e trabalhadores envolvidos no carnaval de Salvador se reuniram nesta quinta-feira (20) para lançar um manifesto em prol de grupos que atuam na festa. A ação fazia era justamente pela criação de um auxilio emergencial para as pessoas que trabalham no evento.
Fonte: g1
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