Mesmo com o fim das atividades no Brasil, a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, seguirá disponível para os usuários brasileiros.
Anúncio oficial
A conta oficial Global Government Affairs do X anunciou neste sábado (17/8) que a plataforma encerrou suas operações no Brasil com efeito imediato. Em comunicado, a empresa responsabilizou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo encerramento.
Justificativa
A decisão foi tomada devido ao “medo de ameaças”. A conta oficial destacou que a responsabilidade recai exclusivamente sobre Alexandre de Moraes.
Contexto do encerramento
“Na noite passada, Alexandre de Moraes ameaçou prender nosso representante legal no Brasil, caso as ordens de censura não fossem cumpridas. Ele emitiu uma ordem secreta, que agora divulgamos para expor suas ações. Apesar dos nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal terem sido ignorados e do público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil. Ele desconsiderou a lei e o devido processo legal. Para proteger a segurança de nossa equipe, decidimos encerrar nossas operações no Brasil imediatamente”, afirmou a empresa.
A nota também expressa tristeza pela decisão: “Estamos profundamente tristes por sermos forçados a tomar essa atitude. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes”.
Continuidade do serviço
Apesar do encerramento das operações no Brasil, o X continuará acessível para os usuários no país.
Exposição de ordens judiciais
Na terça-feira (13/8), Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio de oito contas do X, incluindo a do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, o ministro determinou que a plataforma revelasse os sigilos telemáticos e fornecesse registros de acessos e postagens de usuários entre março e agosto deste ano.
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha classificado a informação como sigilosa e urgente, o X decidiu expor a determinação publicamente. “Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, declarou a rede social em seu perfil corporativo.
Detalhes da decisão
O documento divulgado pelo X inclui quatro ordens distintas. As duas primeiras exigem o bloqueio, “no prazo de duas horas”, de sete usuários. A plataforma também deve fornecer “registros de acesso, conexões e dados telemáticos” de oito contas entre 1º de abril e 17 de julho deste ano.
A decisão de Moraes envolve, além do senador Marcos do Val, Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; Sandra Eustáquio, filha e mãe de Oswaldo Eustáquio, respectivamente; e o bolsonarista Sérgio Fischer.
Reação de Elon Musk
Moraes determinou que a rede social envie “todos os registros de acesso e postagens” dos usuários entre 1º de abril e 15 de agosto deste ano, incluindo informações detalhadas como sistema operacional, IP, horário e país de origem.
O proprietário do X, Elon Musk, criticou as exigências, classificando-as como “censura” e uma violação das leis brasileiras. “Isso não está certo”, afirmou.
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