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Paulo Guedes, disse que é possível acomodar aumento do Bolsa Família

Paulo Guedes, disse que é possível acomodar aumento do Bolsa Família
 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é possível acomodar no Orçamento um valor mais elevado para o Bolsa Família.

Segundo ele, até o momento, o programa está perfeitamente enquadrado dentro dos planos do ministério, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do limite do teto.

A intenção é que o valor do benefício chegue a R$ 300.Paulo Guedes ponderou, no entanto, que, para aumentar o valor, é preciso controlar gastos inesperados que costumam ocorrer em decisões dos Três Poderes da República.

“Até agora, a nossa ideia do Orçamento era essa e imprevistos sempre acontecem e terão que ser atacados diretamente.

Estamos analisando e, pelas primeiras informações que estão chegando, é possível que a gente tenha que rever alguma coisa”, disse após participar na sede do Ministério da Economia, no Rio, do lançamento do projeto de remição de foro digital, com a apresentação do aplicativo SPUApp.

De acordo com o ministro, o que acontece normalmente é que os Poderes são independentes e todos têm capacidade de afetar os orçamentos, com decisões que não estavam previstas.

Por isso, conforme explicou, a equipe econômica calcula previsões para eventuais gastos que estão fora da sua órbita de controle.

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“Há sempre gastos que vêm seja em questões do Judiciário, seja do Legislativo, ou às vezes até exigências do próprio governo mesmo, que quer fazer o Bolsa Família um pouco maior.

Há sempre um sinal amarelo, que passa rapidamente para o vermelho”, disse.

Vacinação e reformas

Paulo Guedes voltou a falar que o Brasil precisa caminhar na direção da aplicação de mais vacinas contra a covid-19 e a aprovação de reformas no Congresso.

Ele destacou que, em poucos meses foram aprovadas medidas de interesse do Executivo como a autonomia do Banco Central, as leis do saneamento, do gás natural e de falências, a privatização dos Correios e a desestatização da Eletrobras.

“As agendas andam rapidamente quando há apoio parlamentar. A agenda construtiva hoje do Brasil é vacinação em massa e reformas,” disse o ministro.

Aplicativo

O ministro esteve no Rio de Janeiro para apresentar o projeto de remição de foro digital que permitirá aos proprietários de imóveis aforados – em que 17% da área em imóveis litorâneos é de propriedade da União – fiquem livres taxas patrimoniais.

O percentual poderá ser comprado pelos proprietários, que passarão a ser donos completos dos imóveis, por meio do meio do aplicativo SPUApp, lançado nesta sexta-feira.

“Hoje o brasileiro tem 17% da casa que não lhe pertence, pertence ao Estado. É algo anacrônico. O país tem 8,5 milhões de quilômetros de costa.

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Isso era necessário para a defesa contra potências que pudessem invadir o país, então, todo terreno da costa era estatal, do governo, era terreno da Marinha. Estamos dando um passo decisivo. Estamos desestatizando a propriedade do brasileiro”, afirmou Guedes.

Na primeira etapa, serão beneficiados proprietários de imóveis aforados localizados na Avenida Atlântica, na orla dos bairros de Copacabana e do Leme, na zona sul do Rio de Janeiro.

Nessa primeira fase, estão incluídos 4.137 imóveis, com potencial de arrecadação de R$ 165 milhões. Até março de 2022, o projeto será estendido aos outros estados, em mais duas fases, abrangendo aproximadamente 300 mil imóveis.

Hoje, os proprietários têm de pagar a taxa de laudêmio, de 5% quando o imóvel é vendido, e 0,6% de foro anual à União.

Quem escolher fazer a remição passa a ser dono do imóvel de forma integral, ficando livre dessas taxas.

Para fazer a compra do terreno, o cidadão terá de usar o aplicativo SPUApp, lançado pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia e desenvolvido em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Além do ministro estavam presentes o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord de Faria, o secretário substituto da SPU, Bruno Schettini, e o diretor-presidente do Serpro, Gileno Gurjão Barreto.

Fonte: Ib

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