O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para analisar o habeas corpus de Robinho, ex-jogador de futebol. Por conta disso, a votação no plenário virtual foi suspensa. Os ministros decidiam se manteriam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou uma sentença da Justiça italiana. Essa decisão determina que Robinho cumpra, no Brasil, uma pena de 9 anos por estupro coletivo.
Com o pedido de vista, Gilmar Mendes tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário. A suspensão ocorreu logo após o relator, ministro Luiz Fux, ter votado contra o habeas corpus, mantendo a prisão de Robinho.
Fux afirmou que o STJ não violou normas constitucionais ou internacionais. Ele também destacou que a decisão seguiu os procedimentos legais para homologar a sentença estrangeira e autorizar a execução da pena no Brasil.
Robinho, que jogou pela Seleção Brasileira, está preso desde março na Penitenciária 2 de Tremembé, São Paulo. Em 2013, ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália.
Contexto da Pena
Em março deste ano, a Corte Especial do STJ decidiu que Robinho deveria cumprir a sentença no Brasil. O resultado da votação foi de 9 votos a 2, a favor da execução da pena. O relator, ministro Francisco Falcão, explicou que a Justiça Federal deve ser informada imediatamente para garantir o cumprimento da pena em regime fechado.
