O governo federal iniciou um “pente-fino” com novas regras, afetando o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em greve, criticam a medida, afirmando que ela prejudica desproporcionalmente os mais pobres e é aplicada de maneira “indiscriminada”.
Novas Regras para o BPC
Recentemente, duas portarias estabeleceram regras mais rigorosas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O objetivo dessas portarias é identificar e combater irregularidades e fraudes no benefício. Além disso, o governo abriu um prazo para regularização, com a possibilidade de bloqueio dos cadastros.
Os grevistas do INSS expressam preocupação com o impacto dessa ação do governo. Segundo eles, milhões de beneficiários idosos, doentes e deficientes estão “aflitos” com as novas medidas.
Críticas aos Grandes Devedores
Os servidores do INSS destacam que não são contra o combate às fraudes; ao contrário, acreditam que a corrupção deve ser combatida com firmeza. No entanto, eles questionam a falta de ação do governo em relação aos grandes devedores do INSS, como bancos, multinacionais e grandes empresários. Eles argumentam que esses grupos são os principais responsáveis pelo déficit previdenciário.
O comando de greve do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (Sindisprev-RS) aponta que “centenas de empresas” recebem isenções fiscais de várias formas, sem oferecer o devido retorno à sociedade. Além disso, os grevistas mencionam os bilhões de reais destinados às emendas parlamentares.
Impacto nos Mais Pobres
Sem um esforço verdadeiro para enfrentar os privilégios dos detentores do poder, o governo Lula agora busca cortar os benefícios dos mais pobres, que não têm renda ou recebem até R$ 353 por pessoa da família. Essa crítica foi destaque em um comunicado à imprensa divulgado pelo sindicato.
Apesar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou no fim de julho que a greve do INSS não deve afetar os serviços essenciais, a mobilização continua. Alguns servidores ainda não foram notificados sobre a decisão judicial.
Os servidores da Previdência Social estão em greve desde 16 de julho, pedindo melhores condições de trabalho e valorização. A continuidade da greve preocupa o governo, que acionou a Justiça para garantir a prestação dos serviços.
Medidas de Revisão de Gastos
Uma das iniciativas do governo federal para alcançar a meta fiscal de déficit zero em 2024 inclui a revisão de gastos com benefícios pagos pela Previdência Social. A União informou que essa medida pode garantir uma economia de R$ 9 bilhões ainda no Orçamento de 2024.
Os gastos com a Previdência e o BPC foram os principais fatores que resultaram no bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento. Isso ocorreu porque foram concedidos mais benefícios do que o inicialmente previsto pelo governo federal.
As medidas vigentes para a revisão de gastos incluem:
- Atestado médico para incapacidade temporária;
- Reavaliação dos benefícios por incapacidades;
- Prevenção e contenção de fraudes e irregularidades;
- Cobranças administrativas de benefícios indevidos;
- Prevenção de ataques cibernéticos.
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