Rubinho Nunes (União), autor da proposta, decide submeter o projeto a debate público diante da repercussão negativa.
Suspensão do Projeto
São Paulo — O vereador Rubinho Nunes (União) anunciou na tarde desta sexta-feira (28/6) que suspendeu o projeto de lei que regulamenta a doação de alimentos à população em situação de rua. A proposta previa multas de até R$ 17.680 para quem fizesse doações sem autorização da Prefeitura de São Paulo.
“Considerando a repercussão do PL 445/23, que estabelece protocolos e diretrizes para a distribuição de alimentos na cidade de São Paulo, informo que a tramitação do projeto será imediatamente suspensa”, declarou Rubinho Nunes em nota.
Repercussão e Primeira Votação
A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 445/2024 em primeiro turno na última quarta-feira (26/6) em uma votação simbólica que durou apenas 34 segundos. O texto precisaria passar por uma segunda votação antes de ser sancionado pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
Inicialmente, Rubinho Nunes planejava editar a proposta para retirar as multas aplicáveis a pessoas físicas e entidades religiosas. No entanto, horas depois, ele anunciou a suspensão completa do projeto. “A suspensão visa ampliar o diálogo com a sociedade civil, ONGs e outras associações”, explicou o vereador. Ele ressaltou a necessidade de aperfeiçoar o texto.
Objetivos e Admissão de Erros
“O objetivo desde o início é ampliar a distribuição de alimentos, otimizar as doações, evitar desperdício e, principalmente, acolher as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade. Queremos proporcionar-lhes oportunidade de melhoria, dignidade e higiene ao se alimentar”, afirmou Rubinho Nunes na nota.
Ao Metrópoles, o vereador admitiu que “houve erro” no projeto. Ele fez o anúncio da suspensão após reunião com o presidente da Câmara, Milton Leite (União). Rubinho Nunes reconheceu que o projeto poderia prejudicar ONGs e associações que realizam doações de maneira quase familiar. “A multa também era excessiva. Optamos por retirar o projeto para abrir um diálogo com a sociedade civil e apresentar uma nova proposta”, disse ele.
Acolhimento e Qualidade
Mais cedo, Rubinho Nunes afirmou ao Metrópoles que a ideia não era punir doações individuais, mas melhorar a qualidade do acolhimento das pessoas em situação de rua. Ele queria oferecer um caminho para que busquem abrigo. “A pessoa pode doar. Se você vê alguém passando fome, abre o vidro do carro e não terá problema. Não há impedimento para doações em pequena escala. O objetivo é organizar doações em larga escala feitas por ONGs”, explicou o vereador.
Ele destacou que o projeto pretendia organizar a distribuição de alimentos em larga escala, permitindo que as doações fossem feitas de maneira mais digna. “O texto prevê a instalação de tendas para triagem, onde as pessoas podem ser acolhidas e ter uma oportunidade de sair das ruas com mais dignidade”, complementou Rubinho Nunes.
Créditos: Bruno Ribeiro / Renan Porto
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