Projetos que previam ajuda financeira aos setor cultural, conhecidos como Lei Paulo Gustavo e nova Lei Aldir Blanc, foram vetados. Congresso deve analisar vetos presidenciais e pode derrubá-los.
Produtor cultural, artistas e representantes de secretarias estaduais de Cultura participaram nesta quarta-feira (1º) de uma audiência na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados na qual defenderam a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos voltados para o setor cultural.
O grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos.
Aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, os projetos conhecidos como nova Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo previam a destinação de recursos para o setor cultural, mas foram vetados por Bolsonaro.
Estava prevista para esta quinta-feira (2) uma sessão do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.
No entanto, até a última atualização desta reportagem, a sessão ainda não havia sido confirmada por não haver consenso entre os parlamentares.
Cabe aos parlamentares a análise de vetos presidenciais. Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos.
As leis vetadas
O projeto vetado por Bolsonaro conhecido como nova Lei Aldir Blanc previa o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos.
Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, também vetada por Bolsonaro, previa o repasse de verba, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Pelo projeto, seriam repassados 3,86 bilhões a estados e municípios. Do total: R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual; R$ 1,06 bilhão, para ações emergenciais no setor cultural.
Nos vetos, Bolsonaro alegou que os projetos contrariam o interesse público.
A audiência na Câmara
Durante a audiência pública desta quarta-feira, a atriz Júlia Lemmertz pediu respeito ao setor cultural e disse que a derrubada dos vetos é uma forma de “olhar para a cultura”.
“Eu venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura”, afirmou.
“Vamos ser honestos nisso uma vez na vida: você consome, você paga, você fomenta”, acrescentou a atriz.
O presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que os artistas têm sido considerados no atual governo “inimigos e bandidos”.
“Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemia” afirmou.
Barata ressaltou ainda que o setor cultural passa por um “desemprego enorme”, o que afeta técnicos, artistas e criadores.
“A nossa cadeia produtiva está muito prejudicada. Essas duas leis são essenciais para a sobrevivência do setor”, afirmou.
A atriz Rosi Campos afirmou durante a audiência pública que as duas leis vetadas são “absolutamente importantes” para o Brasil inteiro.
“Nós temos uma representatividade cultural incrível, nós somos admirados no mundo todo e nós não podemos ser tratados como pessoas irresponsáveis. Nós sabemos que as artes regeneram as pessoas, reeducam as pessoas e fazem as pessoas mais felizes”, disse.
Fórum de secretários
Também durante a audiência pública, Alexandre Santini, secretário de Cultura de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, também defendeu a derrubada do veto.
Aos deputados, ele ressaltou que a Lei Aldir Blanc tem “capilaridade” no país e garante recursos para ações de descentralização e democratização cultural em territórios periféricos urbanos e rurais.
Estratégias
Na audiência, deputados, artistas e produtores também discutiram estratégias para obter votos favoráveis à derrubada dos vetos.
O plano passa por reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes das bancadas e abordagens aos demais congressistas. Eles também querem mobilizar parlamentares com campanhas nas redes sociais e em contatos por meio de um aplicativo de mensagens.
O deputado Celso Sabino (União-PA), relator do projeto da Lei Aldir Blanc na Câmara, sugeriu uma mobilização para que os vetos sejam analisados em uma quarta-feira, quando os deputados estão em Brasília. Às quintas-feiras, ressaltou, os parlamentares se deslocam para as bases políticas, o que esvazia o Congresso e pode ameaçar as votações.
“Se realmente estiver na pauta amanhã da reunião do Congresso, vamos nos mobilizar pelo telefone, pelo WhatsApp para que esse veto seja derrubado. Se ficar para a semana que vem, numa quarta-feira, acredito que o cenário seja mais favorável para nós”, acrescentou Sabino.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que teve uma “reunião demorada” nesta quarta-feira com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre a situação do veto.
De acordo com Florence, o líder governista relatou que parlamentares da base “têm disposição” para ajudar na derrubada dos dois vetos. No entanto, acrescentou, o governo não autoriza a medida, e, portanto há uma “ausência de unidade” na base pela derrubada.
Fonte: g1
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