Marcelo Arruda morreu após ter sido baleado por apoiador de Bolsonaro. Federalização depende de pedido da PGR; partidos dizem que caso evidencia histórico de ‘violências políticas’.
Dirigentes de partidos políticos pediram nesta terça-feira (12) à Procuradoria Geral da República (PGR) que as investigações sobre o assassinato de um dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR) sejam repassadas a órgãos e autoridades federais.
Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto neste fim de semana após ter sido baleado durante a própria festa de aniversário. Os disparos foram feitos pelo policial penal federal Jorge José da Rocha Guaranho, que se identifica nas redes sociais como apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
A federalização consiste em transferir as investigações da Justiça Estadual do Paraná para a Justiça Federal. Para ser concretizada, porém, a medida depende de um pedido a ser feito pela PGR ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para apresentar o pedido, a PGR precisa entender que houve grave violação de direitos humanos; possibilidade de responsabilização internacional; e evidência de que os órgãos estaduais não mostram condições para prosseguir com o caso.
No documento entregue à PGR, os partidos justificam o pedido de federalização das investigações dizendo que:
- o caso seria um “crime de comoção nacional”;
- o atirador teria entrado no local dizendo “Aqui é Bolsonaro”;
- teria havido uma tentativa de “neutralização da situação pelas autoridades responsáveis pelas investigações (tratando como se houvesse radicalismos de ambas as partes)”;
- a primeira delegada designada para o caso teria “histórico de publicações ‘anti-petistas'”;
- haveria um “histórico de casos de violências políticas contra correntes políticas de esquerda no estado do Paraná sem solução pelos órgãos de segurança pública”.
Outros pedidos
Nos documentos entregues hoje à PGR, os partidos de oposição também pedem que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por apologia a crimes e denunciado por incitar a violência.
“As lives e manifestações públicas do representado [Bolsonaro], em geral, configuram verdadeiras exortações de ódio a setores da população brasileira que ousam divergir de suas opções políticas, posturas e compreensões de mundo, o que não pode, jamais, ser admitido como normal, aceitável, ou ser abarcado pela imunidade processual que detém o Presidente da República, na quadra democrática vigente”, diz o documento.
As suiglas pedem, ainda, que a PGR adote medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados.
Parlamentares também querem a federalização de outro caso: o de um tiro a uma caravana do PT em Laranjeiras do Sul, no Paraná, na campanha de 2018. Segundo a petição, há negligência nas investigações.
Competência é estadual, diz PGR
Nesta segunda (11), a PGR já havia se posicionado contra a possibilidade de federalização, entendendo que cabe à Justiça estadual investigar o caso.
Integrantes dos partidos, porém, exigem uma resposta formal do órgão.
Participaram da audiência desta terça-feira o procurador-geral da República, Augusto Aras, e representantes de partidos da coligação que tem o ex-presidente Lula (PT) como pré-candidato a presidente da República e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como pré-candidato a vice.
A coligação é formada por PT, PSB, PCdoB, PSOL, PV, Solidariedade e Rede.
Delegada substituída
Nesta segunda, a delegada Iane Cardoso, que estava à frente do caso, foi substituída. Segundo o PT, ela fez postagens contra o partido em 2016.
O caso será assumido pela chefe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa, Camila Chies Cecconello.
Fonte: g1
Veja também: Lei Federal permite a alteração de Nome direto em cartório após os 18 anos; veja como fazer isso na Bahia
