Ação Judicial e Valores Envolvidos
O cantor Gusttavo Lima enfrenta um processo na Justiça de São Paulo desde 24 de maio. A ação envolve uma resolução contratual com pedido de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.005.000.
Detalhes da Acusação
O autor da ação, um engenheiro agrônomo, pede que todas as partes envolvidas paguem R$ 905.000 por danos materiais. Ele também solicita uma multa contratual de R$ 100.000.
Contexto do Negócio e Alegações
Em 2022, o engenheiro buscava um novo empreendimento e entrou em contato com as partes para entender o modelo de negócio apresentado como uma franquia de sucesso. Ele afirmou à Justiça que informaram que a franquia era consolidada no ramo do varejo alimentício e prometia um faturamento mensal de R$ 800.000 com um investimento inicial de R$ 500.000.
Presença de Gusttavo Lima na Franquia
Um dos principais atrativos era a participação de Gusttavo Lima como sócio da franqueadora, com promessa de presença nas inaugurações das franquias. O autor do processo disse que as publicidades com Gusttavo Lima como sócio foram cruciais para sua decisão de investir. Ele anexou matérias da imprensa que confirmam essa informação.
Retirada Abrupta e Prejuízos
O autor encontrou um imóvel aprovado pela franqueadora e planejou inaugurar a franquia em julho de 2022. No entanto, no mesmo mês, ele foi notificado que Gusttavo Lima havia se retirado abruptamente da sociedade. A defesa do engenheiro alega que, além de pagar a taxa de franquia de R$ 500.000, ele sofreu diversos prejuízos.
Decisão Judicial e Defesa de Gusttavo Lima
O juiz Renê José Abrahão decidiu encaminhar o caso à Vara Regional Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem. Até o momento, Gusttavo Lima não foi citado para apresentar sua defesa.
Posicionamento da Assessoria Jurídica
Após a publicação da matéria, a assessoria jurídica de Gusttavo Lima, através do advogado Cláudio Bessas, esclareceu que o cantor mantinha um contrato de uso de imagem com a empresa Frigorífico Goiás, encerrado em maio de 2022. A equipe ressaltou que o uso de imagem não garante o sucesso do empreendimento. Eles afirmaram que, após a citação legal, será apresentada uma defesa, incluindo um pedido de reparação por danos morais à imagem do artista.
