Contexto e Acusações
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região absolveu o YouTuber Julio Cocielo, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio. Ele enfrentava a possibilidade de pagar uma indenização de R$ 7,4 milhões por danos sociais devido a postagens de cunho racial.
Posts racistas feito por Julio Cocielo. Foto:Reprodução
Decisão Judicial
O juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, considerou que, apesar de as postagens serem “moralmente reprováveis”, não ficou provado que Cocielo discriminou qualquer raça. O MPF apresentou uma série de postagens feitas por Cocielo entre novembro de 2010 e junho de 2018, todas de teor racial.
Defesa de Cocielo
A defesa de Cocielo destacou que ele é negro. Argumentou que “seria impossível que as falas do réu se enquadrassem como racismo, uma vez que não há como se considerar hierarquicamente superior a um grupo ao qual se pertence”. Além disso, afirmou que as expressões estavam em um contexto de “produção artística e humorística”, protegidas pela liberdade de expressão.
Argumento sobre a Postagem de Mbappé
Em relação a uma postagem sobre o jogador Mbappé, a defesa justificou que o comentário dizia respeito à velocidade do atleta, e não à sua cor.
Conclusões do Juiz
O juiz aceitou os argumentos da defesa. Declarou que, embora as frases fossem de “gosto discutível”, não caracterizavam crime de incitação ao racismo. Ele observou que Cocielo, em seu interrogatório, negou ter a intenção de ofender qualquer raça ou etnia, alegando que seu objetivo era apenas ser engraçado e entreter seu público.
Testemunhas e Comportamento
Testemunhas confirmaram que o acusado nunca demonstrou comportamento ou atitude racista. Durante a investigação e o julgamento, não houve relatos de que Cocielo tenha tido uma conduta social discriminatória ou praticado racismo.
Identidade Racial de Cocielo
O juiz também considerou o fato de Cocielo se identificar como negro. Afirmou que “não há nada nos autos que indique que o acusado, cuja família é afrodescendente, tinha a intenção de fazer piadas com o intuito deliberado de atingir a comunidade negra (da qual faz parte), visando incitar comportamentos racistas”.
Conclusão Final
A decisão do tribunal encerra o caso. Portanto, Cocielo foi absolvido das acusações e isentado de pagar a indenização solicitada pelo MPF.
