Abordagem contraditória de Elon Musk
Embora se declare um defensor da liberdade de expressão, Elon Musk acatou ordens de remoção de conteúdo em vários países. Musk, que se intitula “absolutista da livre expressão”, adota posturas diferentes ao obedecer ordens de remoção em sua plataforma X.
No Brasil, Musk critica o que chama de “censura”. Entretanto, sua plataforma segue diretrizes de governos estrangeiros, como Índia e Turquia, sem contestar publicamente.
Remoção de conteúdo na Índia e justificativas
Em 2023, na Índia, um documentário da BBC foi bloqueado por acusar o primeiro-ministro Narendra Modi de omissão durante a revolta de Gujarat, em 2002, quando mais de mil muçulmanos foram mortos. Na ocasião, Kanchan Gupta, assessor do Ministério de Informação e Radiodifusão da Índia, afirmou que nenhuma parte do documentário, classificado como “propaganda de ódio disfarçada”, poderia ser exibida no país.
“Vídeos que compartilham propaganda hostil e lixo anti-Índia da BBC, disfarçados de ‘documentário’ no YouTube, e tuítes com links para o documentário foram bloqueados pelas leis soberanas da Índia”, disse Gupta.
Meses depois, ao ser questionado sobre a remoção de conteúdo no X, Musk afirmou que não podia “violar as leis do país”. Ele justificou dizendo que “as regras na Índia sobre o que pode ser exibido nas redes sociais são muito estritas”.
Conformidade do X com governos autoritários
Sob o governo de Narendra Modi, reeleito para um terceiro mandato, a Índia enfrenta uma crescente restrição à liberdade de expressão. A plataforma X, acompanhando essa tendência, remove contas de jornalistas e críticos de Modi. Em nenhum momento Musk acusou o governo indiano de censura.
Na Turquia, o X restringiu o acesso a centenas de tuítes críticos ao governo de Recep Tayyip Erdogan, antes das eleições presidenciais de 2023. Musk explicou a decisão como uma escolha entre restringir alguns posts ou enfrentar o bloqueio total da plataforma. “Ou o Twitter seria completamente bloqueado, ou limitaríamos o acesso a alguns tuítes”, justificou Musk.
Críticas e controvérsias envolvendo Musk
Além disso, Musk se envolveu em um conflito legal com o Center for Countering Digital Hate (CCDH). A organização relatou que o X aumentou seus lucros com anúncios associados a discursos de ódio. Musk processou o CCDH, mas um juiz da Califórnia arquivou a ação, classificando-a como uma tentativa de Musk de silenciar seus críticos. Imran Ahmed, presidente do CCDH, chamou Musk de “hipócrita e valentão”, destacando que ele não pratica seus discursos sobre liberdade de expressão.
Entre outubro de 2022 e abril de 2023, o X recebeu 971 pedidos de remoção de conteúdo, dados de usuários ou informações privadas. A rede social de Musk atendeu a mais de 80% dessas solicitações, segundo o site Rest of the World. Este número representa um aumento significativo em comparação aos níveis de cumprimento de ordens antes da aquisição da empresa por Musk, que ficavam em torno de 50%.
Conflito com o STF no Brasil
Em abril, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, incluiu Musk no inquérito das milícias digitais. O bilionário havia sugerido que Moraes deveria “renunciar ou sofrer impeachment”. Antes disso, o X anunciou o bloqueio de “certas contas populares no Brasil”. Musk afirmou que estavam revisando “todas as restrições” e destacou que “princípios importam mais que o lucro”. Posteriormente, ele declarou que Moraes havia se tornado o “ditador do Brasil” e deveria ser responsabilizado judicialmente.
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