Iniciativa do município Foz do Iguaçu ocorre como apoio ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro. Ação temporária é permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Uma faixa de pedestres com as cores da bandeira da comunidade de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais e assexuais (LGBTQIA+) foi pintada em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, na segunda-feira (25).
Segundo o município, a iniciativa apoia o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil, comemorado desde 2004 no dia 29 de janeiro.
A pessoa transexual possui uma identidade de gênero diferente do sexo designado no nascimento.
A data comemorativa, segundo a comunidade LGBTQIA+, busca promover a reflexão sobre a cidadania das pessoas travestis, transsexuais e não-binárias, com objetivo de buscar a garantia de direitos e respeito para essas pessoas.
Zion Sleiman é representante da Associação de Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu Casa de Malhú e disse que a iniciativa vai muito além do que pode ser visto, com cores vivas sobre a rua.
“Representa uma cidade inclusiva que busca trazer ações como essa para instigar a conscientização de respeitar a orientação sexual e identidade de gênero de toda e qualquer pessoa. Com isso, visa a importância que é se discutir políticas públicas efetivas para nós da comunidade LGBTQIA+ de Foz do Iguaçu.”
Nas cores do arco-íris, a faixa foi pintada na Rua Benjamin Constant, em frente à Fundação Cultural, e terá duração de 90 dias.
A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade em parceria com o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans).
De acordo com a secretária de Direitos Humanos, Kelyn Trento, a pintura da faixa é uma ação simbólica, para chamar a atenção e buscar a discussão sobre a temática.
“Agora, com o apoio da Prefeitura de Foz e a Secretaria de Direitos Humanos, consigo ter esperança para a nossa cidade, que é uma cidade turística, a qual movimenta milhares de pessoas constantemente, trazendo exemplo de visibilidade e inclusão, não só do Paraná. mas do Brasil”, disse Sleiman.
Legislação
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibida a utilização de qualquer tipo de sinalização que não esteja prevista em lei.
Entretanto, há exceção em casos de caráter experimental, por período pré-fixado e autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com a Prefeitura de Foz do Iguaçu, a ação da faixa colorida é temporária, por três meses.
Fonte: g1
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