O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a lei que obrigava bares e restaurantes a fornecerem água potável filtrada gratuitamente. A...
Rede social descumpriu ordem judicial de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, determinada por Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal...
Maria do Socorro Azevedo, que alegava ser filha do lendário jogador de futebol Pelé, teve seu pleito de reconhecimento de paternidade negado pela Justiça...