O juiz federal Alderico Rocha Santos, de 58 anos, enfrenta a possibilidade de aposentadoria compulsória, a punição máxima na magistratura. Investigações do Ministério Público Federal revelam que o magistrado não conseguiu justificar a origem dos recursos utilizados na compra de duas fazendas em Tocantins. As propriedades foram adquiridas em 2022 por R$ 33,5 milhões.
A procuradora Ana Paula Mantovani Siqueira pediu a aposentadoria compulsória de Santos. Ela destacou que o juiz, atuando em Goiás, multiplicou seu patrimônio mais de dez vezes. Essa rápida acumulação de bens é incompatível com seu salário. Além disso, há indícios de “atos vedados à Magistratura, como gestão de empresa, e uso indevido de sua posição para fins privados”.
Em uma reclamação disciplinar submetida à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a procuradora destacou: “O valor total das duas fazendas adquiridas pelo magistrado em 2022 excede em mais de dez vezes o patrimônio declarado em 2008, necessitando uma investigação mais aprofundada sobre a legalidade da origem dos bens”.
Santos alegou em sua defesa que os recursos vieram de atividades legítimas. Entre essas atividades, ele citou sua carreira como juiz federal desde 1997, herança paterna, venda de imóveis, e lucros como sócio de um curso de disciplinas jurídicas e da pecuária.
No entanto, a procuradora não aceitou os argumentos. Ela apontou a falta de documentação que comprovasse essas fontes de renda. Além disso, afirmou: “Não houve comprovação adequada do desenvolvimento lícito do patrimônio para justificar a aquisição das fazendas”.
Atualmente, Alderico Rocha Santos está afastado de suas funções na 5ª Vara Federal de Goiás, por decisão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele responde a um processo administrativo disciplinar (PAD). Caso a aposentadoria compulsória seja confirmada, ele receberá benefícios proporcionais ao tempo de serviço.
Fonte: Metrópoles
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