Mesmo com o fim das atividades no Brasil, a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, seguirá disponível para os usuários brasileiros. Anúncio oficial A...
Parlamentares da oposição estão organizando um “superpedido” de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF. Esses senadores e deputados afirmam que esta é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (8) a análise de um caso que poderá estabelecer um precedente sobre o direito das Testemunhas...
Decisão do Ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu nesta quinta-feira (8/8) liberar o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF),...
CNJ Reavaliará Casos de Tráfico de Maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizará mutirões para revisar as decisões judiciais que resultaram na prisão...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou inconstitucional a lei que obrigava bares e restaurantes a fornecerem água potável filtrada gratuitamente. A...
Na última terça-feira (25/6), os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) visitaram Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um veredicto decisivo nesta terça-feira, solidificando uma maioria que marca um marco na legislação brasileira...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir ação penal contra os acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e...
STF Valida Mudanças nas Regras para o Benefício, Afetando Dependentes. Uma nova lei relacionada à pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social...
Em uma reviravolta política impactante, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça e...
Solidariedade toma ação enérgica contra advogado que proferiu ofensas e cometeu gafe em julgamento no STF. O advogado Hery Kattwinkel foi expulso do partido...
Liberdade Provisória Sob Restrições Rigorosas O tenente-coronel Mauro Cid teve sua liberdade provisória concedida no último sábado, mas com uma série de restrições impostas...
De acordo com o STF o presidente Jair Bolsonaro volt0u atrás e decidiu depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência dele na policia...
Magistrados entendem que diante da quantidade exorbitante de mortes e infecções por covid-19, medidas que restringem o funcionamento podem ser aplicadas aos templos A...